INTRODUÇÃO
Dirce Rente integrou a Eversheds Sutherland em 2023 como Sócia Coordenadora do Departamento de Crime Empresarial. Dirce é uma advogada criminalista experiente, com especial incidência em crimes de colarinho branco e internacionais, infrações administrativas e questões de conformidade com o direito penal.
Com mais de 16 anos de experiência como advogada criminal, Dirce tem representado clientes em alguns dos maiores e mais complexos processos criminais portugueses, nomeadamente nas áreas de corporate, criminalidade de colarinho branco e criminalidade transfronteiriça. Como advogada de acusação, a Dirce tem assistido e contribuído para investigações criminais em curso nas várias fases de um processo criminal, incluindo na descoberta e preservação de provas (electrónicas e outras) e na recuperação de ativos. Como advogada de defesa, a Dirce tem representado empresas nacionais e internacionais e pessoas singulares, tanto a nível de julgamento como de recurso, incluindo em litígios internacionais e transfronteiriços.
A Dirce tem também representado clientes na grande maioria dos processos de contraordenação de maior relevo em Portugal, nomeadamente em matéria financeira, de mercado de capitais e de direito da concorrência. Estes processos, de natureza sancionatória, embora pendentes junto de entidades públicas, podem também comportar uma fase negocial - com negociação de acordos de leniência, transação ou acordos com as autoridades públicas - bem como uma fase judicial, junto de Tribunais especializados e Tribunais da Relação.
A Dirce tem ainda experiência acumulada em litígios conexos, nomeadamente em recursos apresentados perante os Tribunais Constitucionais e Internacionais (TEDH e TJUE).
Na área do criminal compliance, a Dirce tem aconselhado e prestado serviços de compliance a empresas no domínio da prevenção da corrupção e fenómenos conexos, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e das sanções internacionais, nomeadamente através da criação, desenvolvimento e atualização de políticas internas e do apoio aos clientes na implementação dos mecanismos necessários à prevenção de riscos legais. A Dirce tem assistido e formado gestores e colaboradores nestas matérias e tem efetuado due diligences preventivas e pós-aquisição.
A Dirce também tem aconselhado as empresas na conceção e implementação de canais de denúncia, em investigações internas pré-contenciosas e no tratamento das investigações levadas a cabo pelas autoridades nacionais e organismos reguladores e oferece apoio quotidiano aos responsáveis pelo cumprimento normativo.
Áreas
de Prática
Carreira
Associações Profissionais
Formação
2011
Línguas
Português, Inglês, Espanhol, Francês
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