Sócios
Dirce Rente

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drente@eversheds-sutherland.net

T

+351 213 587 587

INTRODUÇÃO

Dirce Rente integrou a Eversheds Sutherland em 2023 como Sócia Coordenadora do Departamento de Crime Empresarial. Dirce é uma advogada criminalista experiente, com especial incidência em crimes de colarinho branco e internacionais, infrações administrativas e questões de conformidade com o direito penal.

Com mais de 16 anos de experiência como advogada criminal, Dirce tem representado clientes em alguns dos maiores e mais complexos processos criminais portugueses, nomeadamente nas áreas de corporate, criminalidade de colarinho branco e criminalidade transfronteiriça. Como advogada de acusação, a Dirce tem assistido e contribuído para investigações criminais em curso nas várias fases de um processo criminal, incluindo na descoberta e preservação de provas (electrónicas e outras) e na recuperação de ativos. Como advogada de defesa, a Dirce tem representado empresas nacionais e internacionais e pessoas singulares, tanto a nível de julgamento como de recurso, incluindo em litígios internacionais e transfronteiriços.

A Dirce tem também representado clientes na grande maioria dos processos de contraordenação de maior relevo em Portugal, nomeadamente em matéria financeira, de mercado de capitais e de direito da concorrência. Estes processos, de natureza sancionatória, embora pendentes junto de entidades públicas, podem também comportar uma fase negocial - com negociação de acordos de leniência, transação ou acordos com as autoridades públicas - bem como uma fase judicial, junto de Tribunais especializados e Tribunais da Relação.

A Dirce tem ainda experiência acumulada em litígios conexos, nomeadamente em recursos apresentados perante os Tribunais Constitucionais e Internacionais (TEDH e TJUE).

Na área do criminal compliance, a Dirce tem aconselhado e prestado serviços de compliance a empresas no domínio da prevenção da corrupção e fenómenos conexos, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo e das sanções internacionais, nomeadamente através da criação, desenvolvimento e atualização de políticas internas e do apoio aos clientes na implementação dos mecanismos necessários à prevenção de riscos legais. A Dirce tem assistido e formado gestores e colaboradores nestas matérias e tem efetuado due diligences preventivas e pós-aquisição.

A Dirce também tem aconselhado as empresas na conceção e implementação de canais de denúncia, em investigações internas pré-contenciosas e no tratamento das investigações levadas a cabo pelas autoridades nacionais e organismos reguladores e oferece apoio quotidiano aos responsáveis pelo cumprimento normativo.

Áreas
de Prática

Carreira

2023 - present

Eversheds Sutherland 

Sócia

2020 - 2023

PLMJ Advogados

Associada Coordenadora

2015 - 2019

PLMJ Advogados

Associada Sénior

2011 - 2014

PLMJ Advogados

Associada

2007 - 2010

PLMJ Advogados

Advogada Estagiária

Associações Profissionais

2010

Ordem dos Advogados

Formação

2022 - presente

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu & Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra & Ernst & Young

Pós-Graduação em Corporate Governance, Compliance e Supervisão Pública

2015

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses

2011

Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

I Curso Avançado sobre Cooperação Judiciária Internacional e Europeia em Matéria Penal

2009

Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Pós-Graduação em Direito Penal Económico Europeu

2003 - 2007

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito

Línguas

Português, Inglês, Espanhol, Francês

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