ÁREAS DE PRÁTICA
áreas de Prática
O
sector dos transportes apresenta um constante desafio. A intensa regulação, a envolvência
simultânea de diversas ordens jurídicas e a necessária articulação com
Convenções internacionais, implicam um acompanhamento e actualização constantes.
Na
prestação de uma assessoria jurídica de qualidade impõe-se ainda um profundo conhecimento
do mercado e domínio técnico – elementos que nos distinguem e que resultam da
experiência adquirida ao longo dos anos, com a representação de operadores de
referência no transporte marítimo e aéreo ou no âmbito das infra-estruturas
rodoviárias: seguradoras, sindicatos bancários ou bancos de investimento, armadores
multinacionais, agentes transitários, companhias aéreas, IATA, empresas de
rent-a-car, empresas especializadas na prestação de serviços de transportes ou
concessionárias rodoviárias.
Dentre
os serviços prestados, destaca-se a assessoria jurídica no âmbito de:
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Regulatório e Compliance;
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Concorrência;
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Licenciamentos;
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Intervenção em processos legislativos;
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Contratos de financiamento/refinanciamento, em geral e
garantias, incluindo contratos de financiamento para aquisição de aeronaves;
financiamento de companhias aéreas ou financiamento à construção de
infra-estruturas rodoviárias; constituição de hipotecas;
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Negociação e preparação de contratos diversos, incluindo consórcios; joint
ventures; concessão; seguros;
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Incoterms;
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Contencioso
e arbitragem no sector dos transportes, envolvendo, nomeadamente, arresto de
navios, responsabilidade civil decorrente do transporte de pessoas e/ou carga,
contratos de seguro; e
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Operações de fusões e aquisições/ restruturação
societária e restruturação laboral.
ADVOGADOS
RESPONSÁVEIS
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