COMUNICAÇÃO

Paulo Sampaio Neves fala ao Jornal Económico sobre o panorama da Propriedade Intelectual em Portugal

Declarações de Paulo Sampaio Neves ao Jornal Económico

«Não obstante toda a incerteza, particularmente devido ao Brexit, e concretamente no que diz respeito ao Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, a situação (leia-se os entraves constitucionais) na Alemanha e também, mais recentemente, na Hungria, a União Europeia, e Portugal em concreto, têm hoje uma legislação de propriedade industrial moderna, adequada e
preparada para ser eficaz.

O mesmo se pode dizer quanto à legislação de propriedade intelectual, sem prejuízo do “ruído ”em torno do famoso artigo 13, hoje artigo 17, da Directiva e da necessidade de acompanhar a respectiva transposição para o direito nacional de forma criteriosa, crítica e atenta. (…)»

As declarações de Paulo Sampaio Neves, para o suplemento especial Propriedade Intelectual que saiu na passada sexta-feira, dia 26 de abril, com o Jornal Económico, podem ser lidas, na íntegra, nas
páginas seguintes.

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