COMUNICAÇÃO
A Autoridade da Concorrência (AdC) acusou
três grupos de distribuição alimentar e um fornecedor de concertação dos
preços praticados ao consumidor.
A AdC concluiu, pela existência de indícios, que três
grupos de distribuição alimentar utilizaram o relacionamento comercial com um
fornecedor para, entre 2004 e 2007, alinharem os preços de venda ao
público (PVP) dos principais produtos deste último, em prejuízo dos consumidores.
A confirmar-se a infração, trata-se de uma prática equivalente
a um cartel, em que os distribuidores, não comunicando directamente entre
si, como acontece habitualmente num cartel, recorrem a contactos bilaterais
com o fornecedor para promover ou garantir, através deste, que todos
praticam o mesmo PVP no mercado retalhista.
Na terminologia de concorrência, designa-se esta
prática por “hub-and-spoke”.
Este processo integra o segundo
conjunto de casos de “hub-and-spoke” investigados em
Portugal, envolvendo a grande distribuição e fornecedores, tendo a AdC actualmente
em curso mais de dez investigações no sector da grande distribuição de
base alimentar.
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