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Direito Fiscal

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A crescente complexidade normativa em sede de tributação, nacional e internacional, conduz à necessidade, cada vez maior, de aconselhamento jurídico-fiscal especializado, o qual assume um papel essencial nas decisões que se impõem no exigente mercado de hoje. Qualquer negócio tem sempre implicações fiscais, directas ou indirectas, que requerem um tratamento jurídico-fiscal eficiente, tendo em vista atenuar responsabilidades futuras.

Visando maximizar a eficiência da situação fiscal dos clientes, tendo em conta os seus objectivos globais, a nossa equipa de Direito Fiscal presta aconselhamento de carácter estratégico em cada etapa de uma operação, sobre todos os aspectos relevantes da fiscalidade, tanto nacional como internacional, aconselhando directamente os nossos clientes, sempre em coordenação com os restantes departamentos, numa perspectiva de serviço integrado e complementar. A consultoria abrange um largo espectro de matérias fiscais, incluindo:

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Planeamento fiscal no âmbito de fusões e aquisições e reestruturações empresariais;

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Mercado financeiro e bancário, fundos de investimento, titularizações, investimentos imobiliários e preços de transferência;

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Impostos directos e indirectos, impostos sobre o património e sobre as sucessões e doações.

A nossa equipa é ainda particularmente activa no acompanhamento de processos graciosos e no patrocínio judiciário em processos de contencioso fiscal, em particular em arbitragem tributária. A experiência nestas áreas permite traçar, desde o início dos processos, o rumo estratégico que melhor defende os interesses dos nossos clientes.

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