A nossa equipa de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance cobre diversos sectores e jurisdições e pode orientá-lo nas questões penais, contraordenacionais e de compliance mais sensíveis e difíceis.

A nossa equipa tem uma vasta experiência em direito penal, com especial incidência na criminalidade económica e transfronteiriça. Temos representado e aconselhado clientes, nacionais e internacionais, em processos criminais de grande dimensão e complexidade em Portugal, bem como em processos que envolvem outras jurisdições, com especial foco na área do White-Collar Crime.

Em matéria de direito contraordenacional, temos representado Clientes nos mais variados processos de contraordenação instaurados pelas autoridades reguladoras nacionais, designadamente nos setores da aviação, concorrência, financeiro e mercado de capitais.

A nossa equipa é também muito versada na área do Compliance, onde assessoramos empresas nacionais e internacionais a reconhecer, prevenir e mitigar riscos de incumprimento dos requisitos legais e regulatórios aplicáveis e responsabilidades associadas, mormente no que se refere aos fenómenos de corrupção, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e sanções internacionais. Para o efeito, concebemos e assessoramos na implementação de programas eficazes de compliance feitos à medida de cada um dos nossos clientes

Também aconselhamos os nossos clientes na gestão dos canais de denúncia interna e, de forma abrangente, em processos de auditoria e investigações internas.